Antes da audiência, faremos um tuitaço coletivo nesta quarta-feira (26), às 13h – 1h antes da audiência
A Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 (CEXCORVI), núcleo de trabalho ligado à Câmara dos Deputados e ao Senado, realizará nesta quarta-feira (26) uma audiência pública para debater a situação da população negra e quilombola com os impactos do novo coronavírus. A audiência foi solicitada pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia e dos Direitos Humanos com o objetivo de discutir e incidir nos impactos do coronavírus nas populações negras e quilombolas. A atividade será às 14h e acontecerá de forma virtual. A transmissão será pela TV Câmara e pelo canal do Youtube da Câmara.
A Frente Parlamentar é presidida pelo deputado Marcelo Freixo (PSOL – RJ) e é formada por representantes da Câmara, do Senado e da sociedade civil. De acordo com Paola Gersztein, consultora do Instituto de Estudos Sócio-econômicos (INESC) na coordenação do GT de Direitos Humanos da Rede de Advocacy Colaborativo (RAC), o objetivo da audiência é a escuta de especialistas que representam a população negra acerca dos impactos da pandemia e a urgente visibilização que o tema merece, para que assim sejam tomadas medidas necessárias para a proteção e a garantia de direitos. “Nosso objetivo é denunciar, visibilizar e exigir providências do Estado que sempre tratou essas vidas como supérfluas, em um genocídio que se perpetua desde que a primeira pessoa negra foi violentamente arrancada de seu território e escravizada nessas terras”, afirma.
A audiência pretende abordar o tema a partir de diferentes aspectos entre eles a Emenda Constitucional (EC 95), mais conhecida como EC do Teto de Gastos, aprovada em 2016 pelo Congresso, que resultou na perda de 20 bilhões de reais entre 2018 e 2020 para a saúde pública no Brasil. Os cortes limitaram a capacidade de uma resposta rápida e eficiente à pandemia da Covid-19, prejudicando principalmente as populações mais vulneráveis – ou seja, negras –, que dependem exclusivamente do SUS.
Para contribuir com a analise sobre os impactos da Covid-119 a audiência vai contar com a participação de especialista da área do orçamento público, Carmela Zigoni, assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos – (INESC) e da especialista da área de Saúde, Márcia Alves, pesquisadora associada e membro do Grupo Temático Racismo e Saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO).
Além das especialistas a audiência vai ter a participação de representação do governo e de organismos internacionais, como a oficial de Direitos Humanos do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU), Angela Pires Terto e da Secretária Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério de Direitos Humanos (MDH), Sandra Terena.
Como representantes da sociedade civil estarão presentes Valdecir Nascimento, da Coordenação do Fórum Permanente de Igualdade Racial (FOPIR), Selma Dealdina, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e Douglas Belchior, da Coalizão Negra por Direitos.
“Nosso maior impacto são as vidas dos nossos Griôs porque são pessoas com 102, 98, 85 anos que sobreviveram a fome, ao frio e a sede, que sobreviveram a ditadura, reviveram a febre, criaram famílias, lideraram quilombos, revoltas e foram mortas pela covid-19. Esse vírus que é invisível, mas que as ações do governo são muito visíveis para dizer quem é que morre nesse país e somos nós pessoas pretas que estamos morrendo. O cenário é desolador”, comenta Selma Dealdina, da CONAQ.
Desde março, o Congresso Nacional autorizou o uso de R$ 500 bilhões de reais para enfrentamento a Covid-19 no Brasil. Deste montante, apenas 54% foram executados, o que é insuficiente considerando que é recurso específico para o enfrentamento da crise sanitária e já contamos com quatro meses do decreto de calamidade.
Os impactos da baixa execução orçamentária é um dos fatores responsáveis para que alcançássemos a triste marca de 115 mil mortos em quatro meses de pandemia. Segundo Carmela Zigoni, que é especialista em orçamento público, “se a política fosse feita de maneira responsável, certamente o número de vítimas letais da covid-19 seria menor, principalmente entre negros e quilombolas, cujos territórios não acessam as políticas públicas necessárias”.
A audiência é uma das ações estratégicas protagonizadas pela sociedade civil de fundamental importância para redução dos impactos da pandemia na vida dessas populações.
TUITAÇO
Como estratégia de aumentar a pressão no congresso, as organizações da sociedade civil estão convidando a todos para participarem do tuitaço, nesta quarta-feira (26), às 13h, 1h antes da audiência. Usando as hastags #AudiênciaPública #500bilhõesDoCovid #VidasNegrasEcovid
Para informações e conteúdos para o tuitaço: https://docs.google.com/document/d/10X6OgikRv5ksr5QlOO3l_5X16LhF5f0qPlrOAf_h_tY/edit#Vídeo de divulgação: https://drive.google.com/drive/u/0/folders/1wG4o-1omb4NlZM-czjZX7RJYk-KX-IX8
O QUE? Audiência Pública no Congresso Nacional para discutir a situação de vulnerabilidade da população negra com o Covid – 19;
QUANDO? Quarta-feira (26), às 14h;
TRANSMISSÃO? TV Câmara dos Deputados e Youtube