O Fórum Permanente Pela Igualdade Racial (FOPIR) lançou nesta quarta-feira (17) uma série com posts críticos ao desmonte das Políticas de Igualdade Racial e Enfrentamento ao Racismo no Brasil. Conquistas históricas estão sendo, ano a ano, colocadas à margem ou mesmo sendo liquidadas. Os dados apresentados na campanha “Racismo no Brasil” levam em consideração o estudo “Brasil com Baixa Imunidade”, do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC), uma das organizações integrantes do FOPIR – tal qual o IPEAFRO. A publicação do INESC traz informações de como o racismo se manifesta nas políticas públicas no Brasil, em diversas áreas, como saúde e meio ambiente. 

Para acessar o estudo completo, acesso p link: https://mla.bs/f4e9f51c

Por @fopir.igualdaderacial: 

O governo atual acabou com as políticas públicas para o combate ao racismo no Brasil. É uma evidência do racismo estrutural que corrói as instituições brasileiras, nas esferas pública e privada. Os avanços dos últimos 30 anos vêm sendo atacados ano a ano, colocando em risco a vida das populações pretas e pardas no Brasil.  A política de promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo foi completamente desmontada após a publicação da EC95/2016, o chamado Teto de Gastos.

O auge do desmonte está representado no Plano Plurianual 2020-2023 do governo Bolsonaro. A despeito de todas as legislações, conferências nacionais e estruturação da política de igualdade racial desde 1988, o Plano PluriAnual 2020-2023 extinguiu o programa de promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo, bem como qualquer menção aos quilombolas.

O “Programa 2034: Promoção da Igualdade Racial e Superação do Racismo” sofreu uma queda de 80% de seus gastos entre 2014 e 2019, passando de R$ 80,4 milhões para R$ 15,3 milhões no período. Quando comparamos 2019 e 2018, a queda foi de 45,7%.

A Fundação Cultural Palmares, por exemplo, está sob ataque. Responsável por resguardar a memória negra no Brasil, conta com menos de 3% em recursos do orçamento geral do “Programa 2027: Cultura – Dimensão Fundamental do Desenvolvimento”, que contou com 1 bilhão em recursos.

Este post faz parte da série “Racismo no Brasil”, criada pelo @fopir para contribuir com o entendimento do complexo racismo à brasileira. Os dados apresentados levam em consideração o estudo “Brasil com Baixa Imunidade”, do @inesc, e traz informações de como o racismo se manifesta nas políticas públicas no Brasil, em diversas áreas, como saúde e meio ambiente.