Foto: Arrison Marinho/CORREIO

“Hoje a gente está assinando a nossa carta de alforria”, definiu Rosemeire dos Santos Silva, líder comunitária do Quilombo Rio dos Macacos durante a assinatura da titulação do quilombo, nesta terça-feira 28 de julho. Uma vitória secular! A luta histórica por reconhecimento durou mais de um século, sendo que desde a década de 1950 o quilombo convive com a invasão da Marinha do Brasil e passa por um processo violento de racismo institucional e estrutural por parte do Estado. A luta do Quilombo Rio dos Macacos foi registrada em filme documentário (120min, 2017), sob direção de Josias Pires. No Fórum Social Mundial 2018, o IPEAFRO e parceiros realizaram atividades que tiveram o objetivo visibilizar a luta quilombola, resultando em apoio e na criação de um documento assinado por diversas instituições. 

DADOS: a titulação do quilombo Rio dos Macacos é uma vitória, sem dúvida. Mas há de ser lembrado que menos de 7% das comunidades quilombolas brasileiras têm a titulação, ou seja, o reconhecimento do Estado sobre a legitimidade de suas terras. A política de promoção da igualdade racial e enfrentamento ao racismo foi desmontada após a publicação da EC95/2016, o chamado Teto de Gastos. A regularização fundiária de territórios quilombolas ficou sem recursos, mesmo constando no PPA 2016-2019 (Fonte: Inesc).

O IPEAFRO acompanha a luta quilombola há décadas: executou, em 1982 e 1983, pesquisa pioneira sobre as comunidades quilombos. Com a participação do historiador Joel Rufino dos Santos e dos professores Abdias e Elisa Nascimento, a pesquisa documentou em slides, fotografias e entrevistas com lideranças comunitárias a vida e os problemas dessas comunidades. Na imagem, Abdias Nascimento com um gravador nas mãos registra conversas com moradores de uma das comunidades quilombolas de Alcântara, chamada Cajueiro. Naquela época a situação das comunidades locais não era muito diferente dos dias de hoje.